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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 14:59
Os impactos da Alienação Parental na vida do adolescente: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral
Esse artigo irá discorrer a respeito dos impactos da alienação parental na vida do adolescente, fazendo uma análise à luz da doutrina da proteção integral.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:14
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:36
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II).
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:15
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:50
Avó de Sean Goldman consegue o direito de visitar o neto
Suprema Corte de Nova Jersey julgou procedente o pedido de visitas requisitado pelos advogados da avó
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Caso Sarney: Ministro do STF denega pedido de liminar em Mandado de Segurança
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:45
Juíza garante a manutenção de auditora fiscal do Trabalho removida, a pedido, do interior de São Paulo para Goiânia
Para Rafael Arruda, um dos advogados que atuaram na causa, “administração federal deve balizar a sua atuação no atendimento do interesse público.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:45
A Presunção de Inocência no Devido Processo Legal
O presente artigo discorre sobre a Presunção de Inocência no Devido Processo Legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lula, extinga o perverso Fator Previdenciário!
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Crime Militar e suas interpretações doutrinárias e jurisprudenciais
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Análise sobre a identificação externa do veículo
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
O processo administrativo de trânsito em perspectiva
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Insulfilm
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
Controvérsias e ilegalidades na utilização de radares semafóricos.
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
O interrogatório do acusado no âmbito do processo administrativo disciplinar da PMESP frente à Lei nº 10.792/2003.
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
E ainda assim a 'culpa' agora é de um jornal?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Crimes cibernéticos
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
'Quosque tandem' ... Até quando José Sarney vai abusar de nossa paciência?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.